segunda-feira, 1 de agosto de 2016

DECLARAÇÃO DA MARCHA INTERNACIONAL CONTRA O MILITARISMOS

A MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES CONTRA O MILITARISMO, O FUNDAMENTALISMO E A VIOLÊNCIA

O aumento do militarismo, o fundamentalismo, a violência e a, a morte e a opressão e extrema-direita é cada vez mais patente atingindo a vida das mulheres e das comunidades de todo o mundo de diversas formas. O fundamentalismo religioso e cultural continua a alastrar o terror, a morte e a opressão e alimenta grupos de extrema-direita que rapidamente têm vindo a ganhar cada vez mais força. Por outro lado, os governos capitalistas usam a segurança nacional e a luta contra o terrorismo como fundamento para interferir na política internacional, com o objetivo de controlar os recursos naturais, restringir a imigração, limitar os direitos civis e criminalizar os protestos.
É este o círculo vicioso no qual hoje nos encontramos. O fundamentalismo está a gerar mais fundamentalismo. A violência tem como resposta mais violência. As guerras são “prevenidas” com o reforço das forças armadas. Entretanto, gente inocente, famílias, comunidades, civis de todo o mundo sofrem as consequências desta loucura.
No dia 14 de Julho, um sangrento massacre teve lugar em Nice (França) com um balanço total de 84 pessoas mortas e outras 303 feridas. Reações de todo o mundo a este trágico acontecimento acompanhama teoria do choque das civilizações e sugerem a necessidade de uma maior controle e militarização.
Na Turquia, a 15 de Julho, o Exército anunciou tomar o poder e declarou o toque de recolher desde a o canal de televisão pública TRT. O presidente Erdogan rapidamente tirou proveito do falhado golpe de estado para lançar uma campanha de caça às bruxas contra a sua oposição, não apenas contra os militares implicados na tentativa de golpe, como também procuradores, jornalistas, juízes e funcionários do ensino forma cercados. Enquanto islamitas radicais ocupam as ruas, as forças democráticas têm sido oprimidas e as mulheres são constantemente assediadas pelos apoiantes de Erdogan.
A tentativa de golpe de estado falhou com mais de 200 pessoas mortas e o pior parece estar ainda para chegar porque a purga está a ser alargada a outros sectores. Nos últimos dias, cerca de 6.000 pessoas foram presas e muitas mais foram despedidas ou suspendidas das suas funções. Este é o caso de 9.000 agentes de polícia, 2.700 juízes e 15.000 pessoas no âmbito educativo. Para além disso, foram revocadas 24 licenças de rádio e TV depois da tentativa de golpe.
O governo opressor de Erdogan tem mantido a Turquia no caos e conflito permanentes nos últimos anos e parece que a tentativa de golpe está a ser usada como desculpa para manter a sua ditadura islamo-fascista, aumentar o controlo e a repressão de qualquer oposição, assim como suprimir os Direitos Humanos no país.
Nós, Marcha Mundial das Mulheres, denunciamos uma vez mais a militarização, o aumento das despesas armamentistas e a estratégia de combater a violência com mais violência. Sabemos que estas estratégias apenas acarretam mais desgraças às mulheres e às comunidades de todo o mundo. Sabemos que alimentam os fundamentalismos e polarizamo nosso mundo. Este não é o mundo que queremos.
Hoje enviamos a nossa solidariedade e força a todas as nossas companheiras da Marcha Mundial das Mulheres na Turquia que estão na linha da frente na defesa da democracia e dos direitos das mulheres. Estendemos a nossa solidariedade ao povo curdo e ao resto dos povos e comunidades que vivem na Turquia. 
-          Exigimos ao Presidente Erdogan e ao seu governo que cesse imediatamente as detenções, a tortura e as purgas arbitrárias no país. Qualquer ação tomada pelo governo deve cumprir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como os restantes protocolos internacionais firmados pela Turquia.
-          Pedimos à comunidade internacional, especialmente às Nações Unidas e à União Europeia, que monitorize a situação de perto com o objetivo de garantir que o Estado de Direito se mantenha vigente, que os Direitos Humanos sejam respeitados e para evitar que a Turquia seja arrastada para uma situação mais caótica e com um conflito mais grave.
-           
A Marcha Mundial das Mulheres une-se em solidariedade com as mulheres e povos da Turquia e França, assim como todos os povos que sofrem violência, fundamentalismo, terrorismo e militarização. Seguiremos em Marcha até que todas as mulheres vivam em Paz, Justiça e Liberdade.
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

segunda-feira, 25 de julho de 2016

A MULHER NEGRA É A MAIOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

* Por Ana Carla Franco e Julia Gabriela Leão Monteiro

Segundo dados do último mapa da violência, elaborado em 2015 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o homicídio de mulheres negras aumentou 54% em 10 anos, enquanto que o de brancas reduziu 10% no mesmo período, além de evidenciar que a mulher negra também é a maior vítima de estupro. Mas por que as negras são as maiores vítimas?

Assim como os demais países latino-americanos, o Brasil ainda sofre com o racismo estrutural e estruturante em nossa sociedade, fruto de uma cultura escravocrata e colonialista. A população negra não recebeu nenhum tipo de atenção ou política de integração com o fim da escravidão, sendo jogados à margem da sociedade. Para as mulheres negras a situação é pior, pois além de serem vítimas de racismo, sofrem com a violência sexista, sendo utilizadas como objeto sexual por séculos, formando uma cultura que se arrasta até os dias atuais. Em resumo, a camada social mais pobre e marginalizada é a que mais sofre com a violência.

Em face desta situação, uma forte articulação de mulheres nas áreas de comunicação, cultura, acadêmica e afins na América Latina e Caribe organizou o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas em 1992 na República Dominicana, que resultou na criação de uma Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a celebração do dia 25 de Julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha, internacionalizando assim o debate do feminismo negro, que surgiu a partir da década de 70, impondo a necessidade de interseccionalidade de gênero, raça, classe, etnia, orientação sexual e religiosidade, significando assim uma ruptura com um feminismo que não nos contempla, que historicamente foi hegemonizado por mulheres brancas e de classe alta.

Neste dia, pretendemos dar visibilidade à vulnerabilidade da mulher negra em nossa sociedade marcada pelo racismo patriarcal heteronormativo, que vitimiza de forma desproporcional a população de mulheres negras e pobres, além de lutar para o fomento de políticas que venham a atender esta camada e possamos diminuir os índices de violência apontados. As mulheres negras seguem em marcha neste dia pois precisamos dialogar sobre esta problemática.
O protagonismo das mulheres negras no movimento feminista é outro ponto que temos que dialogar. Cadê elas no movimento? E quando estão, quais os papeis delegados às companheiras das quebradas, das periferias, as nossas irmãs negras? Precisamos das vozes das negras, das suas pautas, que são violadas cotidianamente nesse sistema. Até quando, irmã branca, tu vais querer monopolizar a fala? Não é pra diluir o movimento, mas temos que ser diversas em nossas vozes, em nossas lutas, em nossos olhares. Todas são bem vindas pra chegar e construir o movimento feminista, precisamos muito unir forças, mas jamais monopolizar as pautas. Somos muitas e diversas! Não podemos esquecer que temos que passar o bastão do movimento para todas, e nesta luta seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!




*Ana Carla é mulher negra, militante da Marcha Mundial das Mulheres-PA, Servidora Pública e estudante de Ciências Sociais na UFPA.

* Júlia Gabriela é mulher negra, militante da Marcha Mundial das Mulheres-PA, Mestra em Ciência da Religião e professora em Manaus.

terça-feira, 12 de julho de 2016

MULHERES ORGANIZADAS MUDAM O MUNDO


Segunda, dia 11 de julho, a Marcha Mundial das Mulheres do Pará  reuniu para avaliar as atividades do primeiro semestre de 2016, nossa inserção nos debates e lutas que surgiram na conjuntura e organizar a programação do semestre que entra.

Teve participação no 8 de março, finalização positiva do projeto executado pela Marcha "Inclusão e Igualdade: Construindo autonomia econômica e política das mulheres", edital da SPM, Pré - Encontro de Mulheres Estudantes no IFPA, com apresentação de documentário e exposição fotográfica "Quem disse que não?", produzido pela Kamila Nascimento, Laís Côrtes e Laís Teixeira. 
Participamos de oficina/formação sobre violências, com as mulheres catadoras da coleta seletiva de Belém, criamos o núcleo da Marcha em Santo Antônio do Tauá, fizemos oficina de batucada na ocupação do MINC e fortalecemos o debate da Economia Solidária e Feminista dentro da Marcha através da RESF (Rede de Economia Solidária e Feminista).

Além de tudo isso, estivemos presentes em todos os atos de rua em favor da democracia e denunciando o golpe conservador e machista em curso no país, com a irreverencia da Batucada Feminista, uma de nossas principais identidades.

Feira de Economia Solidária, intervenções políticas, curso de formação feminista, debates, atividade financeira, encontro estadual e muita, muita organização, aguardam as mulheres da MMM-PA. As que não puderam estar no planejamento e quiserem somar conosco serão sempre muito, muito bem vindas. 

Nossas reuniões continuarão sendo quinzenais, às 17h30, no Sindicato dos Bancários. Ao lado, estarão as datas atualizadas das atividades para que todas possam se planejar e participar.

É por um mundo melhor, pela igualdade e autonomia econômica e política das mulheres que estamos todos os dias lutando contra o capital, o mercado e todas as formas de opressão.

Arregaça as mangas mulherada! Tem muita luta!
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!!!

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Tem Núcleo Novo da MMM, agora é a vez de Santarém Novo - Pa

Ocorreu no último sábado (13), na sede do Projeto Ação Mulher, a construção do núcleo da Marcha Mundial das Mulheres, em Santarém Novo – Pa.
Como parte do planejamento da MMM-PA para 2016, este momento dedicou-se a construção de um núcleo da MMM em Santarém Novo. Foi realizada uma reunião com as mulheres participantes do projeto Ação Mulher, coordenado pela vereadora Bete Lemos, que solicitou a participação de mulheres da MMM para apresentar o que é a Marcha, no intuito de dar direcionamento político-ideológico para essas mulheres, além de conhecer a proposta da Rede de Economia Solidária Feminista.
Foi feita uma rodada de apresentação e conversa sobre o que é o projeto Ação Mulher e o que as mulheres desejavam com a MMM. Foi apresentada a Marcha, que trata-se de um movimento social que atua autonomamente em núcleos em todo Brasil com a finalidade de fortalecer a pauta feminista dentro de seus campos de atuação: Autonomia econômica das mulheres, Bem comum e serviços públicos, Paz e desmilitarização e Fim da violência contra as mulheres. Foi exposto também que não recebemos subsídio financeiro, que trabalhamos com parcerias e nós mesmas fazemos nossas campanhas financeiras para manter nossas atividades, além da importância do movimento para cobrar políticas públicas para as mulheres junto aos governos.
As participantes mostraram-se bastante interessadas em conhecer mais sobre o feminismo, quebrar preconceitos sobre o movimento e principalmente sobre a questão da autonomia econômica das mulheres, que elas percebem como principal motivo das mulheres se subjugarem aos homens por serem dependentes financeiramente de seus parceiros.
Como continuidade desta construção, foi apresentado pelas marchantes Ana Carla Franco e Gercina Araújo a proposta de mais três encontros no município, a realizar-se em abril, maio e junho. Decidimos juntas as datas, o último sábado desses meses e as temáticas: Em abril falaremos sobre feminismo, em maio sobre economia solidária feminista e em junho será feito um plano de ação afim de construir organicidade do grupo para que sigam em frente como núcleo da MMM Santarém Novo.
Foi uma manhã muito rica e proveitosa com as mulheres de Santarém Novo, que mostraram muita disposição de luta para marchar até que todas sejamos livres!







terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Uruguai: após legalização, desistência de abortos sobe 30%

Dados mostram que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos
O número de mulheres que decidiram levar adiante a gravidez após solicitar um aborto legal no Uruguai cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do Ministério da Saúde (MSP) divulgado neste fim de semana."O que nos surpreendeu foi o aumento de desistências, o que demonstra que a lei vem cumprindo seu papel. Não é uma lei que promove o aborto, mas a reflexão", diz médicaO total de abortos legais concretizados subiu 20%, com "8.500 interrupções voluntárias da gravidez", mais do que no mesmo período de acordo com o comunicado.
Os dados foram coletados "entre dezembro de 2013 e novembro de 2014", explicou neste domingo à Agência Efe a ginecologista e ex-diretora de Saúde Sexual e Reprodutiva no MSP, Leticia Rieppi, que participou da coordenação do relatório realizado durante sua gestão, antes da mudança de governo no país. Em 1 de março, o ex-presidente José Mujica entregou a faixa ao seu sucessor Tabaré Vázquez.
Para a médica, a ascensão no número de abortos está dentro do esperado para os primeiros anos de vigência da lei.
"O que nos surpreendeu foi o aumento de desistências, o que demonstra que a lei vem cumprindo seu papel. Não é uma lei que promove o aborto, mas a reflexão. Isso demonstra que muitas mulheres que solicitam o aborto não têm certeza e que as consultas obrigatórias com a equipe interdisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, além do ginecologista, estão sendo efetivas", disse em alusão ao procedimento determinado pela legislação no qual a mulher tem cinco dias para pensar antes de prosseguir com o pedido.
Sobre o número de abortos concretizados, o Ministério informou que se trata de uma relação de 12 para cada 1.000 "mulheres entre 15 e 45 anos, sendo porcentagens que estão abaixo dos níveis internacionais que se conhecem, como, por exemplo, nos países nórdicos".
Os resultados do relatório também dão conta de que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos. Nesse sentido, Leticia contrapõe que "uma a cada cinco adolescentes no Uruguai é mãe".
"Se fala muito sobre gravidez precoce e parece que as adolescentes são condenadas tanto quando abortam quanto quando não o fazem", opinou.
De acordo com registros oficiais, 60% dos abortos ocorreram em Montevidéu e os demais no interior do país e nenhuma morte aconteceu no período de vigência da nova lei.
"O MSP continuará potencializando o acesso à informação de métodos contraceptivos, de modo a não chegar tarde para promover e facilitar a decisão voluntária da maternidade", concluiu o comunicado.
A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no país desde o final de 2012.
Na América Latina, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde só existe na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico, além de no Uruguai.


Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/uruguai-apos-legalizacao-desistencia-de-abortos-sobe-30,2e4163764976c410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

2° Grande Ato contra Cunha e Pela Vida das Mulheres

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Violência Contra as Mulheres.

No Brasil, segundo o recém divulgado Mapa da Violência, 13 mulheres morrem diariamente vítimas do machismo.

Não esqueça, o feminismo nunca matou ninguém, mas o machismo mata todos os dias.

Então hoje é dia de estar nas ruas para gritar contra o machismo e seu grande protagonista atual #FORACUNHA .


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres no Brasil

 FLACSO, ONU Mulheres, OPAS/OM e a SPM divulgam novo Mapa da Violência 2015:
Homicídio de Mulheres no Brasil.

Homicídio contra negras aumenta 54% em 10 anos, aponta Mapa da Violência 2015
Estudo revela ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e
33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013 foram vítimas de assassinato 106.093
mulheres, 4.762 só em 2013.

O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
(Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras,
passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de
homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. O
lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos.

Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes
foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros
das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8
homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que
avaliaram um grupo de 83 países.

A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNASE
Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra
as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo a Diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, “O Mapa da Violência é um trabalho
desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e já foram divulgados 27
estudos que têm contribuído de forma decisiva na reflexão da sociedade brasileira sobre as
múltiplas formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos e cidadãs, ceifando vidas,
destruindo famílias, impedindo a realização dos futuros possíveis que essas vidas poderiam
propiciar a toda à sociedade",

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o estudo inova ao revelar a
combinação cruel e extremamente violenta entre racismo e sexismo no Brasil. “As mulheres negras
estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela
que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e
situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas. Os dados denunciam
outra bárbara faceta do racismo e amplia a reflexão sobre os tipos de violência sofridas pelas
mulheres. É urgente criar consciência pública de não tolerância ao racismo e acelerar respostas
institucionais concretas em favor das mulheres negras”. Gasman lembra a realização da Década
Internacional de Afrodescendentes, entre 2015 e 2024, para promover o respeito, a proteção e a
realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes, como
reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e especificados na Declaração e
Plano de Ação de Durban.

Segundo o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, a pesquisa contribui para aumentar a
conscientização sobre a violência de gênero, em especial a morte violenta de mulheres. “A violência
contra a mulher é um problema de saúde pública, que afeta mulheres em diversas regiões do país
e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do
problema e pôr fim a uma prática que tem tirado a vida das mulheres”. Ele também destaca a
importância de iniciativas como a Campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, do
Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que proclama o dia 25 de cada mês como o Dia
Laranja para reunir esforços e dar visibilidade ao tema.

"O governo da presidenta Dilma Rousseff tem tolerância zero com a violência contra as
mulheres. Nós, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, trabalhamos incansavelmente
para reduzir as estatísticas. Além de fortalecer o programa Mulher, Viver sem Violência e a
rede de atendimento às mulheres, conseguimos, em conjunto com as bancadas femininas
da Câmara e do Senado, aprovar este ano a Lei do Feminicídio, um grande passo para
punir os criminosos e coibir os crimes por razão de gênero. Com a divulgação do Mapa da
Violência, temos mais elementos para continuar investindo em políticas públicas", afirma a
secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.

Antecedentes

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade.
O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição
necessária para a construção de nossa humanidade. E mais novo ainda é a judicialização do
problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não
só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de
estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para
proteger as vítimas e/ou punir os agressores. No Brasil, há nove anos, em agosto de 2006, era
sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o
rigor das punições para esse tipo de crime.

Não é a primeira vez que o Mapa da Violência foca especificamente o tema da violência de gênero.
De forma habitual, todos os Mapas trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam
suicídios, homicídios ou acidentes de transporte. Em 2012, dada a relevância do tema e as diversas
solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de
gênero.

Com informações atualizadas dos Mapas anteriores, visando verificar a evolução recente do
problema no Brasil e no mundo, e, para a divulgação dos novos dados, a Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais (Flacso), Sede Acadêmica Brasil, uniu forças com os escritórios no
Brasil da ONU-Mulher e da OMS/OPAS e, também, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres,
visando ampliar a disseminação do estudo.

A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil, em todos os Mapas da Violência até hoje
elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

A Flacso Brasil, como instituição dedicada à promoção de estudos e pesquisas em Ciências Sociais,
cumprindo seu compromisso com a divulgação de estudos que contribuam para a melhoria da vida
social e a superação de situações socialmente inaceitáveis, como a permanência da violência como
linguagem validada, lançará na próxima segunda-feira (9), o Mapa da Violência 2015 -
Homicídio de mulheres no Brasil, às 10h, em Brasília.

A seguir, alguns dos dados apresentados no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no
Brasil.

HOMICÍDIO DE MULHERES NAS UFs

Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento
de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde as taxas mais
que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da
Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo
e Rio de Janeiro.

HOMICÍDIO DE MULHERES NAS CAPITAIS

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano
de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de
Janeiro são as capitais com as menores taxas.

HOMICÍDIO DE MULHERES NOS MUNICÍPIOS

Dentre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas
médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as 10 primeiras posições no ranking nacional são:
Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º),
Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).

ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS

De acordo com os dados da OMS, o Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em
2013, o que coloca o país na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo.

COR DAS VÍTIMAS

As taxas das mulheres e meninas negras vítimas de homicídios cresce de 22,9% em 2003 para
66,7% em 2013. Houve, nessa década, um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice
que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.

IDADE DAS VÍTIMAS

Baixa ou nula incidência até os 10 anos de idade, crescimento íngreme até os 18/19 anos, e a partir
dessa idade, tendência de lento declínio até a velhice. O platô que se estrutura no homicídio
feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a
mulher.

MEIOS UTILIZADOS NOS HOMICÍDIOS E LOCAL DA AGRESSÃO

Nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo (73,2% dos casos),
nos femininos essa incidência é bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de
estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença
de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais.
Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Quase a
metade dos homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já nos
femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o
domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos
homicídios de mulheres.

ATENDIMENTOS POR VIOLÊNCIAS

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
O foco do presente estudo é a violência letal dirigida contra a mulher. Como as Declarações de
Óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da
violência, foi necessário recorrer a fontes alternativas, espécie de proxys, usando registros de
violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não
necessariamente levaram à morte da mulher agredida: O Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde registra, de forma compulsória, os atendimentos
realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que
demandam atenção médica no sistema.
Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos em 2014, por UF,
idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos
realizados.

PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE (PNS)

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional,
resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A partir dos dados fornecidos pela PNS conferimos:
- um total de 3,7 milhões de pessoas, com 18 anos ou mais, sofreram agressão de alguém
conhecido. Isso representa 2,5% da população nessa faixa etária. Mas o número de vítimas do sexo
feminino, 2,4 milhões, quase duplica os quantitativos masculinos: 1,3 milhão. Assim, 1,8% do
universo masculino do País, contra 3,1% do feminino, foram vítimas de agressão por alguém
conhecido;
- Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte destacam-se por evidenciar as maiores taxas de agressão
ao sexo masculino. Rio Grande do Norte, Paraná e Pará, pelas maiores taxas do sexo feminino.

ESTIMATIVAS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

O estudo também realiza uma estimativa dos feminicídios que aconteceram no pais no ano de 2013,
nos termos da recente Lei 13.104/2015, em março de 2015, a Lei do Feminicídio:
- dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram
perpetrados por um familiar da vítima, o que representa perto de 7 feminicídios diários nesse ano;
- 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do
total de homicídios femininos nesse ano. Nesse caso, as mortes diárias foram 4.

Fonte e Mapa completo: www.mapadaviolencia.org.br.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

SOMOS AS NETAS DE TODAS AS BRUXAS QUE NÃO PUDERAM QUEIMAR


Resultado de imagem para somos as netas de todas as bruxas


*Por Lorena Abrahão

Permita sentir a bruxa que existe dentro de você!

Logo nos primeiros anos escolares, iniciamos o contato com a imposição de que bruxas são feias, corcundas e más. De onde vem isso tudo, do folclore ou do machismo?!

Isso pode até justificar-se pelo folclore, mas basta se aprofundar um pouco na História que logo percebemos a relação com a cultura patriarcal, onde o gênero masculino domina o feminino.

Na sociedade celta (séc. VI a.C. até a Baixa Idade Média) homens e mulheres viviam em condições iguais. O sexo biológico não determinava a função de um indivíduo em seu lugar. Homens e mulheres tinham o mesmo poder de opinião, mas no passar dos anos esta configuração social foi se modificando. Chegado o período de transição da Idade Média (séc. V a.C.) para a Idade Moderna (séc. XV ao XVIII d.C.), as mulheres já não tinham direito à propriedade, ao voto, nem mesmo ao prazer sexual; mas bem sabemos que as mulheres não ficariam por muito tempo sem questionar a sua condição social.

Segundo a Revista Espaço Acadêmico (n°53, de outubro/2005), entre os séculos XV e XVI o Teocentrismo – doutrina que considera Deus como centro de tudo, decai dando lugar ao Antropocentrismo – onde o ser humano passa a ocupar o centro. O que conduz a uma instabilidade e descentralização do poder da Igreja. Na busca de recuperar o poder perdido, a Igreja Católica e Protestante instaurou os Tribunais da Inquisição, onde podemos ler “caça às bruxas”, movimento que ocorreu de diversas formas, reforçado pela classe dominante e pelo próprio Estado; com significado religioso, político e sexual.

Foram três séculos de perseguição política e social às mulheres, principalmente das que viviam no campo – por sua vez, estas eram conhecidas como “curandeiras”, mulheres com vasto conhecimento popular sobre a natureza e suas potencialidades, muitas vezes a única fonte de cuidado de saúde para mulheres e pessoas pobres. No geral suas aparências não correspondiam às padronizadas pela sociedade. Estima-se que nove milhões de pessoas foram acusadas, julgadas e mortas neste período, onde mais de 80% eram mulheres, inclusive crianças e moças que haviam “herdado este mal” (MENSCHIK, 1977: 132).

Os saberes das mulheres ameaçavam a dominação patriarcal impetrada pela Igreja Católica.

Já no início do século XX, nos Estados Unidos, inicia-se A Caça às Bruxas Comunistas, período conhecido como Marcatismo. Neste, o foco da perseguição era cultural, especialmente aos que ousassem manifestar-se em prol da aliança com a União Soviética ou com práticas anti-americanas.

Culturalmente tendemos a copiar tradições ruins, ainda mais com a imposição da Cultura Imperialista. O que percebemos, é que o Dia das Bruxas nada mais é do que a comemoração das mortes dos milhões de mulheres sábias e a tentativa de apagar a história de cada uma delas.

Foram séculos de mulheres e cultura feminina sendo queimadas nas fogueiras da Santa Inquisição, porém, dentro de cada mulher há a herança de cada bruxa queimada. No livro “Todas as Mulheres são Bruxas”, de Isabel Vasconcelos, você encontra a relação do ser bruxa, com o que chamamos de intuição feminina. Vale a pena ler, e muito mais vale a pena resgatar cada bruxa que existe dentro de cada mulher.

Significado de bruxa, segundo o dicionário Priberam:

bru·xa |ch|
(origem duvidosa)
substantivo feminino
1. Mulher que faz bruxarias.
2. [Figurado]  Mulher velha e antipática.
3. Panela de barro, crivada de buracos, que faz as vezes de braseiro.
4. [Ictiologia]  Peixe da costa de Portugal, também conhecido por cascarra.
Confrontar: broxa.

Um das versões de bruxa que o movimento de mulheres recomenda:

https://www.youtube.com/watch?v=n4RecjyPeBc


*Lorena Abrahão é militante da Marcha Mundial das Mulheres, com formação em Letras e atuação em assessoria sindical. 

Meu primeiro assédio

*Por Letícia Sabatela
Eu devia ter 12 anos. Voltava de ônibus da aula de Ballet, no Teatro Guaíra. Descia na rua da minha casa, umas duas grandes quadras antes, acostumada a esse caminho.
A rua deserta e larga , de calçadas largas, casas com jardins e portões distantes da rua, eu pela calçada, passarinhos e silêncio.
Um carro, um corcel vermelho, vinha pela rua ampla, reta e longa, parou à minha altura, eu na larga calçada mais próxima aos jardins das casas do que da rua, perguntou-me
"-Qual o nome dessa rua?"
-Raphael Papa.
-"Hein? Não consigo ouvir."
Eu falei mais alto e, de algum modo ele fez com que eu me aproximasse do carro para que ele conseguisse "ouvir e entender" direito .
Foi então que percebi seus olhos verdes avermelhados e estatelados, um "pau gigantesco" em suas mãos, o olhar doentio e pessimamente intencionado!
"-E aí, gostou do tamanho do pau?"
A rua deserta, ainda uma longa distância até minha casa.
Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse.
Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente , seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe , virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão.
Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo.
A gratidão pelo tijolo da construção. 
Eu devia ter 12 anos. Voltava de ônibus da aula de Ballet, no Teatro Guaíra. Descia na rua da minha casa, umas duas grandes quadras antes, acostumada a esse caminho.
A rua deserta e larga , de calçadas largas, casas com jardins e portões distantes da rua, eu pela calçada, passarinhos e silêncio.
Um carro, um corcel vermelho, vinha pela rua ampla, reta e longa, parou à minha altura, eu na larga calçada mais próxima aos jardins das casas do que da rua, perguntou-me
"-Qual o nome dessa rua?"
-Raphael Papa.
-"Hein? Não consigo ouvir."
Eu falei mais alto e, de algum modo ele fez com que eu me aproximasse do carro para que ele conseguisse "ouvir e entender" direito .
Foi então que percebi seus olhos verdes avermelhados e estatelados, um "pau gigantesco" em suas mãos, o olhar doentio e pessimamente intencionado!
"-E aí, gostou do tamanho do pau?"
A rua deserta, ainda uma longa distância até minha casa.
Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse.
Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente , seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe , virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão.
Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo.
A gratidão pelo tijolo da construção.
‪#‎meuprimeiroassedio‬



Quando a palavra da mulher não basta: o retrocesso da PL 5069/2013 e a vida das mulheres

DireitoAoNossoCorpo* Por Clarissa Nunes
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei n. 5069/2013 de autoria do Deputado Eduardo Cunha. Dentro da proposta há a criminalização com um a três anos de detenção para qualquer pessoa que instigue, induza ou auxilie um aborto – com agravamento caso o agente seja profissional de saúde. Atualmente essas condutas são tidas como contravenções penais e passíveis de pena de multa. Além disso, o texto do projeto em questão inclui a exigência de constatação em exame de corpo de delito do estupro cometido contra a mulher que queira abortar. Isto porque a legislação brasileira protege a legalidade do aborto em caso de gravidez derivada da violência sexual. Ou seja, além do constrangimento de ter o seu corpo e sua sexualidade violentada pelo estuprador e disso resultar uma gravidez, a mulher ainda deverá ser constrangida a comprovar a ocorrência da violência com um exame invasivo e obrigatório. O próprio Estado estará violentando, novamente, um corpo já vitimado pelas atrocidades do patriarcado e da cultura de estupro impregnada na sociedade brasileira.
Em razão de tal cultura e das maldades ocasionadas pela sua aplicação, a palavra da mulher não basta. Seja para ser ouvida ao dizer “não” para um ato sexual, seja para ser ouvida e acreditada quando contar ter sido vítima de um estupro. Hoje a Comissão de Constituição e Justiça legitima, novamente, a violência contra a mulher. Legitima, novamente, a inexistência de poder das mulheres sobre seus próprios corpos e retira a já fragmentada escolha sobre suas próprias vidas. A justificativa usada para a necessidade do exame de corpo de delito é a “prevenção das provas e punição dos agressores”. O que, no entanto, os senhores deputados não sabem (ou sabem, mas preferem esquecer) é que o processo criminal que visa a punição do estuprador (exceto em caso da vítima ser menor de dezoito anos ou vulnerável e nos casos de resultado com lesão grave ou morte) se procede mediante ação penal pública condicionada – ou seja, é necessário que a vítima represente perante a autoridade competente a sua vontade de que o Estado persiga e puna judicialmente o seu violentador. Contudo, em razão do constrangimento desse tipo de violência – e inclusive pelo fato de o maior índice de estupradores serem homens próximos as mulheres violentadas – nem todas as vítimas decidem pela persecução penal. Nesse sentido, a justificativa além de falha, denota a falta de escrúpulos dos trinta e sete parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei, já que o objetivo de forçar o exame abrange apenas o interesse da manutenção do silêncio das mulheres e coação de carregarem dentro dos seus corpos uma gravidez forçada através da violência. O intuito é de dificultar o acesso ao aborto legal. Quer dizer: Dificultar ainda mais, já que muitas mulheres – por falta de informação – desconhecem o direito a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.
O texto ainda expõe que as alterações normativas pretendem “dotar o sistema jurídica pátrio de mecanismos mais efetivos para refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrada sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro”, além disso um parágrafo do Projeto de Lei destaca que “nenhum profissional de saúde ou instituição, em nenhum caso, poderá ser obrigado a aconselhar, receitar ou administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo”. É importante se deixar claro: caso aprovado de maneira definitiva, o texto legal não irá refrear a prática do aborto – seja pelo fato da prática existir mesmo com a penalização da conduta, seja pela já óbvia conclusão, em cenário internacional, de que a repressão não resulta em diminuição de delitos.
Caso aprovado, o Projeto de Lei matará mais mulheres. Um Projeto de Lei de autoria de um homem e de relatoria de outro homem que querem legislar sobre o direito dos nossos corpos e o direito de fazermos as nossas escolhas. É nesse viés que prevalece, ainda mais, a luta por representação feminina dentro dos campos políticos. É nesse sentido que se revela, com ainda mais clareza, a necessidade de uma reforma política no nosso País. Por mais mulheres na política. Por mais mulheres vivas. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

*Clarissa é advogada e militante do Núcleo Soledad Barrett da Marcha Mundial das Mulheres de Recife

Sobre o PL 5069/2013 e a legalização do aborto: o corpo é meu e o Estado não manda aqui!


STF/PASSAGENS AÉREAS/EDUARDO CUNHA


*Por Isabela Costa
No último 28 de setembro, dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, o Coletivo Terra Roxa, núcleo da MMM de Juiz de Fora/MG, organizou uma campanha nas redes sociais. Várias mulheres enviaram suas fotos para dar força à mobilização, usando seus corpos como instrumento de luta e resistência. O objetivo foi dar visibilidade à importância dessa luta, dizendo que as mulheres não aceitam mais que o Estado, as religiões, os homens e a sociedade em geral ditem regras sobre nossas vidas.
A luta pelos direitos reprodutivos das mulheres e pela legalização do aborto são bandeiras históricas do movimento feminista. No Brasil, temos debatido esses temas com algumas dificuldades, devido ao enraizamento do patriarcado e ao conservadorismo crescente em nossa sociedade. Porém, não podemos desconsiderar alguns avanços nas políticas públicas conquistados, nesse âmbito, pelas mulheres nos últimos anos.
Dentre eles, podemos destacar a promulgação da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13), pela presidenta Dilma, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre outros procedimentos, a lei prevê: o “amparo médico, psicológico e social imediatos”; “a profilaxia das DSTs”; “o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”; e, também, a “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez”, que diz respeito ao acesso à pílula do dia seguinte. Essa lei é relevante também pela regulamentação do aborto em caso de estupro, que é considerado legal pelo Código Penal.
Ameaça de retrocesso à frente
Na contramão do reconhecimento pelo Estado brasileiro de que “violência sexual é toda atividade sexual não consentida”, o Projeto de Lei 5069/2013 – que tem como um dos autores o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – cria diversos empecilhos para o acesso aos serviços de saúde voltados às vítimas de violência sexual. Principalmente, ao serviço de abortamento legal. O texto prevê, por exemplo, a obrigação de realização de boletim de ocorrência em delegacia e do exame de corpo de delito no IML para comprovar o estupro. Assim, a palavra da mulher é colocada em xeque.
Atualmente, o testemunho da pessoa no serviço de saúde é suficiente para o procedimento, sem exigência de provas. E isso é muito importante, pois muitas mulheres, devido ao fator estressante decorrido da violência, podem demorar a procurar o sistema de saúde ou até desistir de buscar atendimento.
O PL ainda prevê uma alteração do Código Penal, aumentando a pena para os profissionais da saúde que informarem às mulheres sobre procedimentos abortivos. Outra questão importante, que muitos parlamentares – contrários à medida de Cunha – têm levantado é sobre a medicação para prevenir precocemente à gravidez. Caso seja aprovado, o PL abrirá precedente para criminalizar a distribuição e uso da pílula do dia seguinte. Muitos dos apoiadores e idealizadores do projeto já consideram a pílula como abortiva.
Fica nítida a intenção da bancada religiosa do Congresso em criminalizar e violentar institucionalmente mulheres e meninas, retirando seus direitos, sob o argumento de estarem “defendendo a vida”. Utilizando este mote, vários parlamentares comemoraram efusivamente a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa (CCJ), afrontando o caráter laico do Estado.
É importante destacar que a CCJ tem apenas duas parlamentares mulheres como titulares, que ficaram desoladas com a aprovação do PL. Como sempre temos discutido, a sub-representação feminina nos espaços de poder é um grave problema.
Destaco aqui a fala do relator do projeto, Evandro Gussi (PV-SP): “Surpreende-me que muitas mulheres sejam pró-aborto, até porque a maioria dos fetos é de mulheres. É estranho” (Portal IG, 22/10/2015). Diante disso, o que é “estranho” é ter que levar adiante uma gestação não desejada, fruto de um estupro. “Estranho” é ter esse tipo de pensamento obsoleto e machista, que naturaliza a violência contra as mulheres.
Ele ainda completa: “Defendemos a vida e não que a mulher pratique um crime ainda pior do que aquele de bandidos nas ruas deste país” (Idem). Ou seja, a ideia moralista embutida no projeto é de que as mulheres são criminosas e mentirosas e, por isso, não devem ter acesso a um atendimento digno. Nossas vidas pouco importam para essa bancada conservadora e hipócrita.
O PL 5069/2013 é um dos maiores retrocessos aos direitos conquistados pelas mulheres brasileiras. É uma afronta à nossa autonomia e liberdade. Nós não aceitaremos e não nos calaremos. A nossa luta tem o dia 28 de setembro como marco, mas ela acontece todos os dias. O aborto legal, seguro e gratuito deve ser direito de todas as mulheres. Todo dia é dia de dizer: O CORPO É MEU E O ESTADO NÃO MANDA AQUI
‘O Estado é Laico,
não pode ser machista.
O corpo é nosso,
não da bancada moralista.
As mulheres estão nas ruas
por libertação.
E o PL do Cunha não vai passar,
não não não!!’
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*Isabela Costa é militante da Marcha Mundial das Mulheres em Juiz de Fora

Avanço na Licença Paternidade no Banco da Amazônia


Em tempos de retrocessos nas pautas sociais, em muito devido ao atual congresso brasileiro, empregados do Banco da Amazônia conquistam relevante avanço no que se refere à licença paternidade na Campanha Nacional 2015/2016.
Não é de hoje que a CUT e os movimentos sociais reivindicam licença paternidade mais abrangente do que os atuais 5 dias previstos na legislação. A reivindicação se da em decorrência ao entendimento que os cuidados com o recém-nascido é tarefa e obrigação dos responsáveis pela criança, na maioria dos casos, pais e mães biológicos.
Por nossa sociedade ser duramente fundamentada no sexismo e patriarcado, acaba que a tarefa desse tipo de cuidado ainda é considerada como feminina, independente de classe social, cor ou raça; justificada equivocadamente pela questão biológica. Como se a amamentação fosse a única necessidade da criança.
Em alguns países a licença paternidade em período igual para homens e mulheres já é realidade, o que favorece a conciliação de trabalho e cuidados familiares. Este é o caso da Suécia, onde o pai e a mãe tem os mesmos direitos quando nasce uma criança. Atualmente trata-se de 14 meses, sendo que 2 meses obrigatoriamente ao pai, ou seja, pode ser mais que isto. E o governo pretende ampliar o benefício para 16 meses, sendo 3 obrigatoriamente ao pai.
Para a CUT, movimentos sociais e para o Sindicato dos Bancários do Pará, o modelo de licença paternidade e maternidade implantado desde 1995 na Suécia, é o modelo ideal para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Onde homens e mulheres possam gozar e exercer dos mesmos direitos e deveres de responsabilidade com a criança.
No Banco da Amazônia, será garantida no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, uma Licença Paternidade Especial. No caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho, o empregado terá direito a continuidade da licença, nos moldes da licença maternidade. Esta garantia, ainda não é o modelo ideal deste benefício, porém, é um grande avanço nas pautas de igualdade de oportunidades da categoria bancária.
“Quando esses casos acontecem, o empregado, de todas as empresas do Brasil, tem que acionar a justiça para gozar do benefício e garantir os cuidados da criança. Essa conquista no Banco da Amazônia trata-se de uma medida afirmativa rumo à consolidação da ideia que cuidados domésticos são deveres dos homens e mulheres. Continuaremos a luta pela ampliação da licença paternidade, assim como na Suécia, pois, esse é um dos caminhos para erradicarmos ou diminuirmos os impactos da Divisão Sexual do Trabalho na vida das mulheres.” Afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim. Lincença-Paternidade-BASA
  
Fonte: Bancários PA

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Contraf-CUT denuncia propaganda sensual do Santander ao MPT


A Contraf-CUT entrou com representação contra o Santander no Ministério Público do Trabalho (MPT) por propagandas com gerentes em poses sensuais e pediu a suspensão imediata da peça publicitária. Em um dos banners, o banco utiliza a foto de uma mulher para motivar o interesse do público em abrir uma conta bancária com a gerente e diz: "Joyce, gerente do Santander. Abra uma conta com ela". A propaganda mostra a gerente, ao que parece estar balançando numa rede, com as pernas de fora, vestido decotado, em trajes inapropriados e incondizentes com a atividade profissional. 

Outro banner traz a imagem de um gerente sem camisa, tomando banho em um chuveiro de praia. "Rafael. Gerente Santander. Abra uma conta com ele", são os dizeres que também acompanham a foto. A campanha teve início no dia 22 de setembro e além de gerar espanto e revolta entre a categoria bancária, também causou polêmica nas redes sociais. Internautas de várias partes do País classificaram a publicidade de apelo ao erotismo, incentivo ao assédio sexual, de grotesca e vergonhosa. 

Para o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, a atitude do banco é inadmissível. "Queremos que as peças publicitárias saiam de circulação imediatamente. O Santander passou dos limites ao explorar o corpo e a sensualidade dos próprios funcionários. Os banners também mostram gerentes felizes da vida. Estamos entrando na terceira semana de greve por responsabilidade dos bancos, que não apresentaram ainda uma nova proposta. É um desrespeito total à categoria, que não está nada feliz, mas indignada com a postura dos banqueiros de forma geral e com a falta de ética do Santander com este tipo de publicidade", afirma Roberto. 

Segundo divulgação do banco à imprensa, a campanha utiliza 200 gerentes de agências em banners distribuídos nas principais cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. O banco ainda informou que cada peça retrata um gerente em momento de lazer, descontraído e fora do ambiente de trabalho. Segundo o Santander, a intenção é fazer as pessoas se identificarem com o funcionário da foto.

"Neste caso, a identificação para ser real, deveria utilizar outro tipo de foto", dispara a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis. "Os casos de adoecimento aumentam a cada dia, com metas abusivas e assédio moral. As mulheres, tão utilizadas e usadas, na campanha do banco, ainda são minoria nos cargos de direção e recebem salários mais baixos, só pelo fato de serem mulheres. Realidade? Nada é real nesta campanha, somente a exploração praticada pelos bancos mais uma vez", critica a secretária. 

O assessor jurídico da Contraf-CUT, Jefferson Martins de Olivera, explica que o banco pode ser processado por grave violação à dignidade de toda uma categoria profissional. "A denúncia ao Ministério Público do Trabalho busca o estabelecimento de uma mediação o mais breve possível com o banco, para determinar uma regra de conduta que resguarde a dignidade da categoria bancária. O banco extrapolou os limites da relação de trabalho. Tal processo pode inclusive acarretar uma multa altíssima por dano moral coletivo", informa o advogado.

"Não vamos admitir mais esta tentativa de abuso do banco. Tenho certeza que vamos derrubar a campanha publicitária e vencer mais esta batalha", ressalta Roberto von der Osten. 

Fonte: Contraf-CUT











terça-feira, 20 de outubro de 2015

Poderosas Cutistas: As mulheres querem! As mulheres podem!


Escrito por
Rosane da Silva
Secretária Nacional das Mulheres Trabalhadoras


Parece que foi ontem, que fui indicada para estar à frente da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, e lá se vão 8 anos de muita luta, desafios e desafios! Por isso gostaria de aproveitar esse espaço, para fazer um rápido olhar sobre esses anos em que estive a frente da SNMT quero destacar alguns momentos que marcaram nossa atuação.
As ações de auto-organização e atuação na Central
Na 12ª Plenária Nacional da CUT, em 2008, a política de cotas deixou de ser apenas uma recomendação e passou a fazer parte do estatuto da CUT, como uma regra a ser cumprida e a Campanha “Igualdade de oportunidades na vida, na sociedade e no movimento sindical” foi relançada.
A campanha nos colocou o desafio de lutar por políticas públicas e ações sindicais que incidam sobre a divisão sexual do trabalho especialmente nas tarefas domésticas e de cuidados e articular diversos aspectos relacionados à vida cotidiana das mulheres com as situações que enfrentam no mundo sindical e na sociedade.
Além de serem fortemente impactadas pela terceirização, por relações de trabalho precarizadas, as mulheres enfrentam discriminação no acesso, permanência e ascensão no mercado de trabalho por serem mulheres e por serem responsáveis pelas tarefas domésticas e de cuidados. Para incentivar o debate e a luta em relação a esses aspectos fizemos uma cartilha sobre creche e uma sobre a Convenção 156 da OIT e preparamos um documento a ser encaminhado à III Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Para nós, segue sendo um desafio a luta por políticas públicas que possibilitem o compartilhamento de tarefas domésticas e de cuidados com os homens e o Estado.
Nessa longa jornada gostaríamos de destacar a aprovação da paridade em 2012, no XI CONCUT, como uma grande conquista para as trabalhadoras no mundo sindical e um exemplo de pioneirismo que pode e deve ser levado às centrais de outros países.
A partir deste ano as direções e executivas estaduais e a direção nacional e executiva da CUT terão 50% de homens e 50% de mulheres.
A nossa sociedade é machista, patriarcal e capitalista, e as mulheres precisam criar mecanismos para superar os obstáculos que permeiam sua vida, e neste caso, em sua participação política. Por isso, para nós, a paridade não é apenas um número, mas uma política para enfrentar essa realidade desigual de participação política, e para sua implementação é necessária muita unidade das mulheres. A paridade entre homens e mulheres não é um fim em si mesmo, mas é um passo fundamental para iniciar uma mudança na concepção política e sindical da CUT.
No início de 2014 concretizamos o sonho de realizar um curso de formação feminista para o coletivo nacional de mulheres da CUT. O curso foi organizado e coordenado em parceria com o CESIT-UNICAMP.
Encerramos no último dia 03 de outubro este projeto que era só um sonho, mais com certeza foi um acerto político lutar e concretizar esse processo, pois além de ser um espaço de reflexão teórica, mais também de concilidar a unidade e solidariedade das mulheres cutistas.

Na luta junto com as organizações parceiras
Também 2008 passamos a integrar a Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Em 2010 tivemos presença marcante na 3ª Ação da Marcha Mundial de Mulheres. Em 2011 e 2015 fomos a Central que mais levou mulheres para participar da Marcha das Margaridas.
Junto com a FENATRAD e a CONTRACS acompanhamos todo o processo de negociação pela aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 na OIT que trata do trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Assim como toda a luta para igualar o direito das trabalhadoras domésticas aos dos demais trabalhadores e trabalhadoras. Ainda que não da maneira como era reivindicado por nós, em junho deste ano, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei nº 224/13 (PL), que regulamentou os direitos das trabalhadoras domésticas. Essa foi uma vitória muito importante para as trabalhadoras brasileiras; mais de 7 milhões de mulheres e negras deste país saíram da invisibilidade e conquistaram direitos.
O feminismo como afirmação de um projeto libertário
A opressão e a exploração das mulheres seguem dando sustentação ao capitalismo e às suas contradições, portanto, não bastam ações e demandas com “recorte de gênero”: mudar a vida das mulheres significa transformar o mundo em que vivemos. E, para nós não há como transformar a vida da classe trabalhadora sem transformar a vida das mulheres.
As mulheres querem o aprofundamento da democracia, redistribuição da riqueza, a igualdade entre mulheres e homens. Por isso fazemos parte de um mesmo sonho e do mesmo ideal: queremos construir uma sociedade sem machismo, sem homofobia, sem racismo. Queremos construir uma sociedade libertária.
Eu tentei fazer um trabalho para envolver todas as companheiras. O coletivo é um espaço de construção coletiva e de fortalecimento da nossa unidade e solidariedade, e ao nos fortalecermos estamos fortalecendo a CUT.
2015 será um marco na história da nossa Central. Teremos paridade de mulheres e homens. Estão chegando muitas mulheres nos espaços de direção, militantes históricas algumas mais jovens no movimento sindical, feministas e outras valorosas lutadoras em outras frentes. Vamos olhar essas companheiras como companheiras que vieram fortalecer a luta das mulheres
A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e homens.
Só tenho a agradecer a minha corrente politica, as mulheres e homens da Central Única dos Trabalhadores que me daram a oportunidade neste 15 anos de representar a nossa central em vários espaços nacionais e internacional.
Encerro meu ciclo na CUT com a certeza que as mulheres estão mais fortes, combativas, feministas e revolucionárias, e só com muita unidade e solidariedade iremos construir uma sociedade justa e igualitária, libertaria, sem ódio e intolerância, uma sociedade verdadeiramente socialista.